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Construção civil no Espaço Aéreo: o que dizem os especialistas em direito aeroportuário?

Confira evento realizado pela Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (Cdaea) da OABRJ

No dia 26 de abril, realizou-se o evento Objetos Projetados no Espaço Aéreo (Opea), que abordou considerações sobre a construção civil em ou próximas de sítios aeroportuários. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (Cdaea) da OABRJ.

O encontro teve como objetivo discutir questões relacionadas a legalidade aeroportuária com palestras abordando questões documentais, como lidar com as diversas etapas de uma construção em espaços aéreos, incluindo seus riscos e implicações e muitos outros temas fascinantes. Entre os palestrantes presentes estavam:

Antonio José e Silva, presidente da Cdaea da OABRJ
Juliana de Queiroz Nery Mesquita, vice-presidente da Cdaea da OABRJ
Beny Balabram, membro da Cdaea da OABRJ
Vinícius Monte Custodio, membro da Cdudi da OABRJ
Jorge Luís Werneck Nunes, major e chefe da Seção de Planejamento de Aeródromos do Decea
Álvaro Augusto Austin Ferreira, capitão e chefe da Seção de Normas de Aeródromos do Decea
Arícia Fernandes Correia, advogada procuradora do Município
Claudio Borges, engenheiro-sócio e diretor técnico da empresa Dumont Serviços Aeroportuários

Assista abaixo a transmissão completa do evento, dividida em duas partes:

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