Em um Webinar que aconteceu no dia 01/06/21, o Ministério da Economia (ME) realizou audiência pública para a contratação de um único fornecedor para prestar serviços de manutenção predial e de elevadores, sistema de climatização, brigada de incêndio, copa e limpeza, além de outros serviços sob demanda, como projetos de revitalização e laudos prediais.

Segundo o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Cristiano Heckert, esse será um processo inovador na Administração Pública, que conta com apoio do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo. "Esta futura contratação visa substituir 16 contratos diferentes para a manutenção predial do bloco B da Esplanada dos Ministérios. Ao contratar de forma fragmentada, a Administração perde duas vezes, pois perde em escala e também na gestão contratual", afirma Heckert.

Com a implantação do novo modelo, será assinado somente um contrato - com a possibilidade de consórcio e subcontratação - a partir da solução de gestão predial integrada. Além dos serviços continuados, também será possível contratar serviços sob demanda, como projetos, laudos e pequenos serviços.

"Seguindo as boas práticas do mercado, queremos unificar a prestação de serviços de gestão predial em um único contrato, criando assim a figura de um 'síndico' do prédio, o que pode gerar uma economia entre 8% a 20% no valor pago", disse o secretário. "Ao simplificar a gestão contratual, também será possível alocar servidores em atividades finalísticas", complementa. Os atuais contratos do bloco B somam R$ 8,5 milhões por ano.

Na proposta do ME, o futuro fornecedor deverá entregar uma solução tecnológica para apoiar a gestão e fiscalização contratual, tanto em versão web quanto por aplicativo. Além disso, precisa oferecer a alocação necessária dos empregados, o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução dos serviços e a elaboração de planos de operação e manutenção. Após o piloto, a gestão de serviços de forma integrada deve ser implantada em outros prédios do governo federal.

"Nós queremos fazer mais e melhor gastando menos. Esse trabalho vai possibilitar que a gente tenha uma diminuição do trabalho com gestão contratual e de fiscalização, e a nossa expectativa é a melhor possível", destaca o subsecretário substituto de Planejamento, Orçamento e Administração do MMA, Mario Ribeiro.

Os interessados em participar da construção do novo modelo de contratação devem encaminhar suas contribuições até o dia 9 de junho para o endereço eletrônico [email protected].

Assista à audiência pública aqui.