Por Larissa Gregorutti

Uma tendência que certamente virou regra nas empresas foi adotar a construção de edifícios sustentáveis, de modo que tenham máxima eficiência em seus sistemas e sejam capazes de equilibrar gastos com climatização, iluminação e energia.

Isso é o que aponta a pesquisa recém-divulgada pelo U.S. Green Building Council (USGBC) (publicada em dezembro de 2017), que mantém o Brasil ocupando a quarta posição no ranking de países fora dos Estados Unidos com maior número de projetos LEED, com mais de 460 empreendimentos certificados, totalizando mais de 14.8 milhões de metros quadrados.

Essa iniciativa, que visa a construção de espaços onde as pessoas possam morar, trabalhar e estudar com melhor saúde e qualidade de vida, está focada na redução do impacto que os edifícios causam ao meio ambiente, responsáveis por 1/3 das emissões de gases de efeito estufa, segundo a Organização das Nações Unidas – ONU.

Principalmente porque situações de alerta tem se tornado cada vez mais constantes, como a crise hídrica que aconteceu no estado de São Paulo no período entre 2014 e 2016.

A redução da oferta de água atingiu níveis preocupantes nunca antes registrados na região e, desde então, municípios brasileiros que demonstravam pouco ou nenhum interesse pelo tema, passaram a aprovar legislações que beneficiam cidadãos e empresas com boas práticas de sustentabilidade.

A proposta que mais tem sido aceita, com foco principal na preservação, na proteção ou na recuperação do meio ambiente é o IPTU Verde.

Incentivo fiscal praticado sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), adotado mundialmente em locais como Berlim, Dublin, Helsinque, Medellín e Bogotá, concede descontos gradativos e acumulativos à imóveis que aplicam soluções sustentáveis na gestão de suas infraestruturas.

O crescimento das cidades verdes

Medida que tem alcançado várias cidades do País, o IPTU Verde é voltado para empreendimentos em construção ou reforma que possuam iniciativas e tecnologias ambientalmente sustentáveis.

Dessa forma, ao implantar as soluções prescritas na lei proposta por cada município, é possível alcançar o desconto máximo previsto, sendo que em cidades como Tietê em São Paulo, Curitiba no Paraná e Belo Horizonte em Minas Gerais, pode chegar até 100% do valor do imposto, conforme o ranking com algumas das principais cidades com IPTU Verde apresentado a seguir:

Embora ainda não exista legislação aprovada, a prefeitura de São Paulo apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei n. 568/2015 que propõe o IPTU Verde para o município. Iniciativa que concederá ao contribuinte o benefício de acordo com o grau de certificação do empreendimento, prevê faixas de 4%, 8% e 12% de desconto.

O incentivo, concedido durante oito anos, valerá para novos empreendimentos comerciais, residenciais e mistos, imóveis que passarão por obra de reforma/retrofit ou ampliação da edificação. O procedimento poderá ser solicitado de forma eletrônica, e segundo a Secretária Municipal de Finanças, assim que a lei for sancionada, estima beneficiar entre 500 e 1.000 empreendimentos por ano.

Entre as soluções que podem ser aplicadas em imóveis novos e construídos nas cidades que se beneficiam do IPTU Verde, estão:

• sistema de captação e utilização da água da chuva;

• sistema de reúso de água;

• sistema de aquecimento hidráulico/elétrico solar;

• sistema solar fotovoltaico;

• sistema de aproveitamento energético solar;

• construções com material sustentável;

• separação e encaminhamento de resíduos sólidos inorgânicos para reciclagem;

• plantios de mudas (espécies arbóreas nativas);

• disposição de áreas verdes de acordo com a extensão total do imóvel;

• sistema para manutenção de áreas permeáveis;

• permeabilidade do solo com cobertura vegetal;

• construção de calçadas ecológicas;

• arborização no calçamento;

• instalação de telhado verde, telhado vivo ou ecotelhado;

• sistema de utilização de energia eólica;

• material sustentável para obras de construção;

• lâmpadas de LED;

• coleta seletiva de resíduos sólidos em condomínios;

• entre outros.

O exemplo de Salvador

A fim de promover o desenvolvimento sustentável, a cidade de Salvador instituiu o IPTU Verde em parceria com Secretaria de Cidade Sustentável e Inovação – Secis, a Secretaria de Urbanismo – Sucom, e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba Grupo Neoenergia, e desde então, contemplou dez empresas que implantaram ações e práticas que reduzem o impacto ambiental em suas obras.

O abatimento no valor do imposto varia entre 5% (selo bronze), 7% (selo prata) e 10% (selo ouro), conforme a pontuação obtida pelo imóvel, que são distribuídas em cinco eixos: gestão sustentável das águas, alternativas e eficiência energética, projeto sustentável, emissões de gases de efeito estufa, e bonificações.

Por aderir ao IPTU Verde, a cidade foi reconhecida em 2015 como uma das cem cidades do mundo que apresentou as melhores soluções na área de sustentabilidade, pela publicação Cities100, lançada durante a COP21, em Paris.

Dentre os empreendimentos que conquistaram esse benefício, os edifícios comerciais da Civil Towers e do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia – SINDUSCON-BA obtiveram 7% e 10% de desconto sobre o IPTU.

Lançado em 2011, a obra do Civil Towers foi concluída em 2014, com uma área construída de aproximadamente 62 mil m².

Desde a concepção do projeto, passando pela execução, a obra adotou práticas do sistema lean construction e conseguiu eliminar diversas perdas. Segundo Rafael Valente, Engenheiro Civil e Vice-presidente da CIVIL, para o funcionamento do edifício, foi pensada uma fachada unitizada com eficiência térmica que reduziu em até 5ºC a temperatura interna comparada com uma fachada 100% em pele de vidro. Além disso, na etapa do projeto, o prédio já possuía automação, vasos com duplo acionamento, torneiras com temporizador e um jardim na cobertura.

“Com o edifício pronto, tomamos conhecimento do IPTU Verde que acabara de ser aprovado e nos motivamos a aplicar novas práticas para alcançarmos a pontuação necessária do selo prata. Dessa forma, acrescentamos energia solar, eólica, substituímos todas as lâmpadas das áreas comuns para LED, acrescentamos piso permeável no térreo e gerador com isolamento acústico”, informou Valente.

O selo prata, que fornece 7% de economia no valor do IPTU, equivale segundo o Engenheiro, a uma economia de dez mil reais por mês dividido por todos os usuários do empreendimento.

O prédio do SINDUSCON-BA, por sua vez, foi o primeiro edifício comercial da Bahia a receber a certificação de Alta Qualidade Ambiental – AQUA-HQE nas fases Programa, Concepção e Realização, fator que o capacitou a receber o certificado pelo IPTU Verde na categoria ouro.

Segundo o engenheiro Thales de Azevedo, responsável pela obra, o sindicato apresentou interesse em construir um edifício sustentável ainda na concepção do projeto: o SINDUSCON-BA criou um fórum de debate sobre construção sustentável, em que decidiu incorporar diversas inovações tecnológicas no empreendimento, a fim de que o edifício se tornasse um marco para a cidade e um modelo para a comunidade da construção civil ao qual o sindicato representa.

Então, desde a etapa da construção até a entrega da obra, que aconteceu em dezembro de 2013, o projeto desempenhou o máximo de atributos de sustentabilidade, reunindo sistemas de eficiência hídrica, energética e implantando soluções que envolvem a arquitetura do edifício.

Dentre as ações que contemplaram o IPTU Verde, houve um plano de desconstrução seletiva do antigo imóvel; a instalação de ar condicionado ecoeficiente com sistema a gás natural, que reduz em 90% o consumo de energia; tratamento e reutilização das águas cinzas e de condensação do sistema de ar condicionado; instalação de restritores de vazão e redutores de pressão em todas as torneiras do edifício, com consumo 75% menor de água e com o mesmo conforto para lavar, utilizando um sistema spray; caixas de descargas com duplo acionamento; medição individualizada de água; captação e reutilização das águas da chuva; telhado verde e jardins verticais com uso de vegetação nativa; vidros de controle solar; fachada bioclimática; sistema de automação predial; placas solares e energia eólica; sistema de renovação de ar no edifício; entre outros.

Iniciativa sustentável que lhe garantiu 440 pontos na certificação do IPTU Verde.

O IPTU Verde em Guarulhos

Primeira cidade no estado de São Paulo a adotar o IPTU Verde, Guarulhos introduziu o benefício por meio da Lei Ordinária n. 6.793/2010, oferecendo descontos de até 20% para imóveis que tenham áreas verdes ou que adotem práticas de sustentabilidade, como a coleta seletiva, a captação de água da chuva e o telhado verde.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, 11 imóveis de empreendimentos e indústrias obtiveram descontos nos exercícios de 2015 a 2018, por meio de:

• Incentivos ambientais: árvore na calçada e área permeável com desconto de até 2%, conforme art. 60 da Lei n. 6.793/2010 e arts. 111, 112, 114 do Decreto n. 28.696/2011.

• Medidas ambientais: captação de água da chuva, reúso de água, sistema de aquecimento hidráulico solar e sistema de aquecimento elétrico solar, com desconto de 3% para cada medida especificada, atendendo o art. 61 da Lei n. 6.793/10 e o art. 118 do Decreto n. 28.696/2011.

Um empreendimento que conquistou o IPTU Verde na cidade por ter sido cuidadosamente projetado para ser sustentável e minimizar os impactos sobre a natureza foi a sede da Reis Office.

Empresa que tem preocupação e compromisso com o meio ambiente, recebeu em janeiro de 2018 a Certificação ISO 14001, que atesta que o consumo consciente e as ações sustentáveis são uma prática regulamentada dentro da organização.

Segundo José Martinho Reis, Fundador e Presidente da Reis Office, o edifício sede foi construído com um pensamento ecológico, e não com a intenção de obter benefícios fiscais. “O IPTU Verde é uma consequência das soluções que adotamos no prédio em prol do meio ambiente”. E foram diversas as soluções sustentáveis aplicadas no edifício. A sede conta com sistemas de captação de energia solar para aquecimento de água que é usada na copa, cozinha e vestiários, e de reúso de água de chuva para irrigação de plantas, lavagem do edifício e nos sanitários, que contam com válvulas de descarga com duplo acionamento. Esse dispositivo gera até 60% de economia em água. Todo esgoto gerado é conduzido através de tubulação própria para uma estação de tratamento biológico, para a diminuição de bactérias e descontaminação da água antes de retornar aos córregos, rios e efluentes. As torneiras com fechamento automático evitam até 70% do desperdício. O paisagismo também foi planejado para criar um ambiente agradável e contribuir com a biodiversidade local, com menor necessidade de água para sua manutenção periódica.

Além disso, a empresa realiza um trabalho contínuo de coleta de suprimentos utilizados pelos clientes e encaminha aos fornecedores para o descarte adequado. Outra ação socioambiental é a venda de todo o papel utilizado por seus funcionários para reciclagem, cujo valor financeiro é dobrado pela empresa e revertido em cestas básicas para entidades carentes. “Não medimos esforços para a construção de uma sede que respeitasse ao máximo o meio ambiente. O investimento foi alto e, embora recuperemos o valor em até oito anos, preservar a natureza não tem preço. Temos um compromisso com a educação e com o uso consciente dos recursos, garantindo uma melhora na qualidade de vida de todos”, complementou o Presidente da Reis Office, que também afirmou acreditar na importância que iniciativas como essas sejam divulgadas, para que mais empresas possam se inspirar.

Por esse motivo, interessados em saber quais soluções são incentivadas por sua cidade e o percentual de desconto concedido, verifique junto à Secretaria de Meio Ambiente do seu município.

Já para conhecer mais cases com ações estratégicas eficientes para seu edifício, confira as demais matérias desta edição da Revista INFRA, que estão repletas de novidades para o setor.