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Prefeitura de SP vai multar em até R$ 400 quem alimentar pombos

Lei ainda proíbe a venda de ração e o fornecimento de abrigo; motivo da norma é sanitário

Conhecidos como "rato de asas" para a população, os pombos urbanos se tornaram uma ameaça por serem transmissores de doenças graves. Assim, sua presença se tornou visível nas cidades, mais do que outros animais. Além do mais, eles alçam voos, na maioria em bandos, causando certo sentimento de desconforto e impotência nas pessoas diante da ameaça de cunho epidemiológico.

É comum encontrar uma grande quantidade de pombos em locais de carregamento e descarregamento de grãos, lixões, praças com barracas de alimento e com transeuntes provedores de alimentos nas praias e centro urbanos. Mas a partir de agora é proibido alimentar os pombos na capital paulista. A Prefeitura de São Paulo sancionou a lei 16.914/18, proibindo a população de alimentar os pombos urbanos na cidade e penaliza com multa que varia de R$ 200 a R$ 400. A medida foi tomada para evitar que doenças transmitidas pelas aves se espalhem.

Segundo o biólogo e vice-presidente executivo da Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas (Aprag), Sérgio Bocalini, a medida pode ter um impacto na superpopulação dessas aves. "Isso vai levar um processo de desnutrição dessas aves e vários deles vão acabar morrendo nos seus ninhos e abrigos por falta de alimento, trazendo um decréscimo populacional", afirma.

"Mas somente multar não é suficiente. Precisamos também de um trabalho de educação ambiental conscientizando as pessoas para que não venham alimentar essas aves", argumenta Bocalini.

A lei ainda proíbe a venda de ração para pombos e o fornecimento de abrigo. O motivo da norma é sanitário, pois os pombos urbanos podem ser a causa direta de transmissão de doenças infecciosas ao homem, garantindo a sobrevivência e multiplicação de numerosas espécies de parasitas, e podem transmitir agentes patogênicos em ambientes rurais, residenciais e industriais.

São normalmente doenças com afinidade pelo sistema respiratório e que no desenvolver elas podem atingir o sistema nervoso central e, em casos extremos, provocar a morte de pessoas. As transmissões dessas doenças estão vinculadas principalmente à presença de fezes. Além da grande circulação de pessoas e presença de comida no chão, outra característica explica a grande população de pombos no centro da cidade. São os prédios antigos cheios de vãos onde os pombos se escondem, fazem ninhos e procriam.

Para Bocalini, algumas alternativas que podem ser adotadas nesses prédios são impedir acesso e utilizar artifícios que impeçam o pouso dessas aves.

Mais sobre os pombos

Na América do Norte, os pombos se tornaram um incômodo para a população nas décadas de 30 e 40, quando defecavam em calçadas, estátuas e marcos das cidades, informa o Manual sobre Pragas elaborado pela Aprag.

Em meados da década de 50, as doenças relacionadas a estas aves começaram a ser descobertas e, na década de 60, foram qualificadas através da metáfora Ratos com Asas, associadas à sujeira, vandalismo, ou seja, aquelas que deliberadamente danificam propriedades públicas e privadas.

Foi na década de 60 que a mídia recebeu a frase dita pelo Comissário da Polícia de NY, Thomas Hoving, ao seu supervisor do Parque Bryant: "pombos são ratos de asas". Desde então, os pombos têm sido assim chamados, quando associados a problemas de infestação, ou depredação, ou sujeira, em locais públicos e privados.

Os pombos rapidamente se tornaram "moneymakers" para a indústria de Controle de Pragas. À medida que as cidades aumentavam suas construções, animais selvagens eram naturalmente "expelidos" dela e os pombos, como possuem capacidade de adaptação excepcional, obtiveram sucesso garantido através do processo de sinantrópia.  Assim, sua presença se tornou visível nas cidades, mais do que de outros animais. Além do mais, eles alçam voos, na maioria em bandos, causando certo sentimento de desconforto e impotência nas pessoas diante da ameaça de cunho epidemiológico.

O pombo doméstico, Columba livia, apresenta altura de 30 a 36 centímetros e existe uma grande variação de cor podendo variar de cinza-azulada com nuances coloridas na área do pescoço, ou branca, ou ainda, cinza escuro bem forte, próximo do preto.

Seu comportamento é sempre gregário, em grupos que em algumas situações podem ultrapassar os 100, especialmente quando estão em voo. É uma forma de defesa contra os predadores, já que, frente a um possível ataque, se dispersam e confundem o predador, que não consegue atingir seu objetivo. O alimento e água são fatores limitantes para a espécie. O bando tende a nidificar próximo ao local onde há fartura, a fim de gastar o mínimo de energia. Entretanto, se o alimento é escasso, o bando se desloca diariamente até o alimento, qualquer que seja a distância, podendo passar 85% do seu tempo diário percorrendo um raio de ação de até 600 metros a 1000 metros do seu local de nidificação.

Devido à grande capacidade de variação alimentar inerente a esta espécie, em especial em situações de maior competição pelo alimento, a preferência alimentar tem apresentado maior diversidade, alternando entre grãos diversos e cascas de frutas, queijo, legumes e lixo em geral. Esta preferência alimentar justifica a assiduidade destas aves em locais de carregamento e descarregamento de grãos, lixões, praças com barracas de alimento e com transeuntes provedores de alimentos em praias e centro urbanos.

Os efeitos deletérios trazidos pelos pombos urbanos incluem degradação de parques, jardins, veículos, edifícios, monumentos, estátuas, telhados, provocada pelo acúmulo de excretas e até ruptura de forros de casas, igrejas e outras construções. Devido à presença de ácido úrico nos excretas, as superfícies sofrem corrosões, como fissuras microscópicas e irreversíveis, principalmente em pedras calcárias.

Os agentes patogênicos podem contaminar os alimentos em quaisquer das fases a que estão sujeitos, desde a produção até seu efetivo consumo.

A fase de estocagem de produtos, in natura ou industrializados, como grãos ou produtos armazenados, merece um destaque maior, já que estão mais expostos à ação de pragas, dentre algumas, como pombos urbanos.

Desde 1979, já haviam sido descritas 57 doenças associadas aos pombos, desde aquelas que afetam somente as aves até as que infectam o homem e outros animais (zoonoses).

As doenças mais importantes para a Saúde Pública e comumente divulgadas são a Criptococose, Salmonelose, Histoplasmose. Em 2003, Schuller M identificou mais 7 protozoários e 6 helmintos, que ainda não haviam sido encontrados em excretas de pombos urbanos, evidenciando que estas aves são um importante disseminador destes agentes e que podem até estar disseminando outros agentes patogênicos ao homem que ainda não foram pesquisados e identificados.

Quando um CPU (Controlador de Pragas Urbanas) é contratado para controlar os pombos de uma determinada área ou empresa, ele deve ter em mente que existem diversas maneiras e produtos para tal. Ele também deve estar ciente de que o abate destes animais somente pode ser adotado após a utilização de todas as medidas de manejo ambiental e seguindo regras especifica. No Brasil e em outras locais no mundo o pombo apresenta uma conotação religiosa e simbólica muito forte, o que muitas vezes acaba por dificultar a adoção de estratégias de controle.

Mais informações sobre como combater estas e outras pragas urbanas estarão expostas na 12ª EXPOPRAG, que acontecerá no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulos, de 29 a 31 de agosto de 2018.

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