Um grupo de urbanistas, trabalhadores, comerciantes, arquitetos, moradores, profissionais da saúde e grupos que atuam no bairro Campos Elíseos, no Centro de São Paulo, apresenta o Campos Eliseos Vivo, um projeto urbanístico e social para a região conhecida como Cracolândia. A proposta será apresentada em evento a ser realizado hoje (3 de Abril), no Cia. Pessoal do Faroeste, na Rua do Triunfo, 301 - República, centro de São Paulo.

O Campos Elíseos Vivo leva em conta as precariedades habitacionais, as vulnerabilidades sociais e o patrimônio cultural material e imaterial presentes no bairro. Desenvolvido em conjunto com os moradores da região, o projeto articula programas de atendimento habitacional e de saúde, espaços comerciais e de geração de renda, locais de convívio e equipamentos públicos para a área. 

"Este é um momento em que precisamos definir se queremos preservar a história dos casarões e prédios de um dos bairros mais antigos de São Paulo, ou se vamos permitir que a sanha da construção civil destrua tudo, para reconstruir com gentrificação", explica Lizete Rubano, do Mosaico (FAU/Mackenzie), que também integra o Fórum Aberto Mundaréu da Luz. "A ideia do Campos Elíseos Vivo é enfrentar de forma propositiva e sem preconceitos os desafios complexos que estão presentes hoje neste território", afirma. 

A proposta potencializa a produção habitacional a partir da manutenção do estoque construído, sem implicar em demolições, remoções e soluções habitacionais provisórias (como a bolsa aluguel), utilizando somente imóveis vazios ou desocupados que já foram notificados pela prefeitura. Isso significa a construção de cerca de 3.500 unidades habitacionais, espaços comerciais e equipamentos públicos nas áreas vazias e subutilizadas da área, preservando edifícios históricos e evitando custos humanos e financeiros da desapropriação de uma população que já vive e trabalha há décadas no bairro, restaurando imóveis e espaços públicos  e  melhorando as condições de vida existentes hoje.

Um plano para a Cracolândia

O projeto Campos Elíseos Vivo tem como foco central as quadras 36, 37 e 38, compreendidas entre as vias Alameda Cleveland e Avenida Rio Branco, além das ruas Glete e Helvétia, incluindo trechos das alamedas Dino Bueno e Barão de Paranapiacaba. Considerado o epicentro da região conhecida como Cracolândia, essas quadras hoje estão sob ameaça iminente de desaparecimento para dar lugar a parcerias público-privadas. 

Área sob ameaça 

O projeto é lançado em um momento crucial para o planejamento urbano da região. No dia 14 de março, a justiça determinou que cerca de 200 famílias que moram na Quadra 36 deixem a área até as 5h do dia 16 de abril. O despejo tem como objetivo a construção da PPP do Hospital Pérola Byington. A área, no entanto, é uma zona Especial de Interesse Social, que, segundo o Plano Diretor da cidade, deve ser destinada para a melhoria das condições habitacionais de quem vive ali. 

"A ordem de desapropriação desta área simplesmente ignora o fato de o espaço ser uma ZEIS. Ela nunca poderia ter sido determinada sem a criação de um conselho gestor com moradores da quadra", afirma Danielle Klintowitz, Coordenadora Geral do Instituto Pólis, também integrante do Fórum Aberto Mundaréu da Luz. "Precisamos aproveitar melhor os espaços que já temos e que atualmente estão ociosos, utilizando o conceito chave-a-chave, em que uma pessoa só deixa sua casa se tiver uma nova moradia para onde ir", explica.

Acatando pedido do Ministério Público, após ato realizado por moradores e comerciantes do bairro, incluindo membros do Fórum, a juíza Alexandra Fuchs voltou atrás, suspendeu a saída das famílias, de modo a aguardar a composição de um Conselho Gestor para a quadra.  

Proposta

A proposta do Campos Elíseos Vivo é baseada em levantamento qualitativo e indicativo realizado nestas três quadras - onde vivem pessoas com perfis muito variados, que vão desde famílias com distintas composições até pessoas sozinhas, inclusive em situação de rua. E desde moradores que ali estão há mais de trinta anos até grupos que moram de forma temporária, por dias, semanas ou meses. Só nessas quadras, os 12 imóveis vazios (ou que poderiam ser demolidos por estarem desocupados e em deterioração), permitiriam a construção de cerca de 370 novas unidades habitacionais sem a necessidade de remover uma família sequer.

Alem disto, em um raio de cerca de 1 km em torno do Largo Coração de Jesus, há 22 terrenos notificados pela Prefeitura por estarem desocupados, cujo potencial construtivo (quase 160 m² mil) permitiria a construção de mais de 3 mil unidades habitacionais. Deste modo, o Campos Elíseos Vivo identifica a possibilidade de construção de 3.456 unidades habitacionais, atendendo à demanda existente e atraindo novos moradores para a região.

Diversidade habitacional

Para atender a diversidade da demanda existente, são propostas as seguintes modalidades de atendimento habitacional: 

Locação Social - Unidades habitacionais permanentes com aluguel subsidiado integral ou parcialmente sem comprometer mais do que 30% da renda familiar dos moradores;

Hotel Social - Unidades habitacionais com boas condições para permanência temporária, desde pernoite até dois anos;

Casa Própria - Transferência de propriedade, com financiamento das unidades com prestações subsidiadas;

Moradia Terapêutica - Espaço de reabilitação e reinserção social para pessoas que precisam de cuidados constantes devido à perda de autonomia.

Redução de danos

Na perspectiva da redução de danos propõe-se, além da moradia terapêutica, a criação de espaços de convivência que tem como objetivo incluir socialmente as pessoas com transtornos mentais severos e/ou que fazem uso problemático de crack e outras drogas. São espaços intersetoriais e transversais de sociabilidade, que garantem a permanência das diversidades na comunidade.

"A proposta do Fórum Mundaréu da Luz é um novo marco para discutir a cidade, pois para nós que atuamos com políticas de drogas há tanto tempo, sabemos que as justificativas para criminalização de alguns territórios da cidade estavam diretamente relacionadas a outros interesses", afirma Nathalia Oliveira, Presidente do Comuda - Conselho Municipal de Política de Drogas e Álcool, que também faz parte do Fórum. "A oportunidade de passar meses em um exercício coletivo construindo um projeto a partir da perspectiva dos sujeitos afetados diretamente por essas políticas foi, por si só, uma grande experiência de cidadania e indica muitos caminhos para pensar a cidade e as resoluções de conflitos". 

Restaurante-escola, parquinho e espaços comerciais

A partir da identificação das necessidades dos moradores, o projeto também propõe uma série de transformações nos espaços e equipamentos públicos existentes. Dentre eles, estão a criação de uma horta comunitária, um parquinho para as crianças e um restaurante-escola, além de ruas abertas para pedestres e banheiros públicos.

Nos térreos das edificações, serão disponibilizados espaços para realocar as lojas dos comerciantes que atuam na região, assim como espaços para a instalação de oficinas compartilhadas, com locais coletivos para aprendizado e realização de atividades.