Cadastro eletrônico de geradores de resíduos expira dia 9 de setembro

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Cadastro eletrônico de geradores de resíduos expira dia 9 de setembro

Medida vale para todos os proprietários de estabelecimentos comerciais da capital, como shoppings, condomínios não residenciais etc.

Notícia publicada em 12 de agosto de 2019

O acúmulo de lixo produzido pelos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços de São Paulo é apontado por cerca de 80% da população como um dos principais problemas de saúde pública e um grande causador de focos de doenças. O dado é fruto de uma pesquisa encomendada em julho pela Associação Brasileira das Empresas de Gerenciamento de Resíduos (Abrager) à Opinion Box, companhia especializada em pesquisas de mercado, e direcionada para os moradores de todas as regiões da cidade de São Paulo.

Na visão dos paulistanos, o lixo gerado pelas empresas exposto nas calçadas sem armazenamento adequado e sem tratamento, pode escorrer para bueiros ou ser manipulado e contaminado antes da coleta, além de contribuir para a proliferação de roedores e baratas, considerada pelos especialistas como um dos piores cenários de saúde pública urbana.
 
Segundo o estudo, que contou com o apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo e da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), a proliferação de doenças e animais foi apontada por 36% dos entrevistados sobre os possíveis problemas causados pelo acúmulo do lixo nas ruas. E 21% dos paulistanos disseram que a ausência de tratamento dos resíduos privados provoca entupimento de bueiros e enchentes. Apenas 1,33% indicou que o descarte irregular deixa a cidade suja e feia.
 
"As empresas precisam armazenar todo o resíduo gerado em equipamentos adequados dentro do próprio estabelecimento e contratar um serviço privado que faça a gestão correta do material", comenta o diretor-executivo da Abrager, Julio Mirage. "Conforme estabelece a legislação municipal, todos as companhias e estabelecimentos comerciais, que produzam mais de 200 litros de lixo por dia, devem obrigatoriamente contratar uma empresa responsável para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final", lembra.
 
Cadastro obrigatório para empresas que geram lixo
 
Uma das soluções apresentadas pelas Prefeitura de São Paulo para equacionar essa questão é o cadastro eletrônico de geradores de resíduos. Trata-se de uma plataforma de monitoramento e controle da gestão do lixo produzido pelas empresas instaladas na capital paulista.
 
Até a data de 9 de setembro, todos os proprietários de estabelecimentos comerciais, como restaurantes, padarias, indústria e condomínios não residenciais, incluindo shopping centers, entre outros, e que tenham CNPJs inscritos no município de São Paulo, devem se cadastrar no site, para que sejam enquadrados ou não como grandes geradores de lixo. 
 
É o que determina a Resolução 134/2019 da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), publicada no Diário Oficial no último dia 11 de julho. Por ser feito de maneira online, o cadastro permite o acompanhamento quase que em tempo real de todas as etapas da cadeia de resíduos sólidos no município, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte e o tratamento e disposição final.
 
A obrigatoriedade é para todas as empresas de São Paulo, independente do volume diário de lixo gerado. O próprio sistema faz o enquadramento automático nas categorias de geradores de resíduos, conforme informações prestadas no momento do cadastro.
 
"A coleta domiciliar comum atende 100% do município. Somente em 2018, foram recolhidos aproximadamente 3,7 milhões de toneladas de resíduos. À medida que o cadastro de estabelecimentos comerciais vai crescendo, conseguimos aperfeiçoar ainda mais esse trabalho", comenta Edson Tomaz de Lima Filho, presidente da Amlurb.
 
Sobre a pesquisa
 
Os dados da pesquisa foram levantados por meio de um questionário online com 11 perguntas de resposta única, coletados entre 3 e 9 julho de 2019. Ao todo, foram recebidas 300 respostas, de moradores de todas as regiões da cidade de São Paulo. O objetivo da análise foi medir a percepção do paulistano em relação à gestão dos resíduos gerados por estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços na cidade de São Paulo.
 
Sobre a campanha "Lixo é da sua conta"
 
A campanha "Lixo é da sua conta" é uma plataforma multimídia de conteúdos educativos com o objetivo de orientar os estabelecimentos comerciais e transportadores instalados na cidade de São Paulo sobre como fazer a gestão correta dos resíduos, dentro dos requisitos da lei.

Foto: Divulgação

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