MP 915 mira redução de gastos anuais na casa de bilhões de reais

home > Índice de Mundo Facility > Conteúdo
 

MP 915 mira redução de gastos anuais na casa de bilhões de reais

E autoriza que serviços de gestão de prédios públicos sejam combinados com reforma e adequação das instalações. Assunto é um dos destaques do INFRA FM Centro-Oeste


​A Medida Provisória nº 915, de 27 de dezembro de 2019, trouxe importante inovação normativa na área de administração predial do setor público, permitindo a contratação de serviços de gestão da ocupação de imóveis públicos, reunindo, em um único contrato, demandas de gerenciamento, operação e manutenção dos prédios do governo.

Esse conjunto de serviços é conhecido no mercado por Facilities Management. Recentemente, o Brasil passou a ter a norma ISO 41011, que conceitua o termo como "função organizacional que integra pessoas, propriedade e processos dentro do ambiente construído com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas e a produtividade do negócio principal". É o que a norma federal chamou de "gestão para ocupação".

Além de melhorar a qualidade de vida e a produtividade no trabalho, o objetivo da MP foi potencializar o aumento de eficiência do gasto público e contribuir com o ajuste fiscal.

Isso porque as despesas vinculadas à ocupação predial estão entre as mais relevantes do custeio administrativo. Só no Poder Executivo Federal, sem contar estatais, estima-se em R$ 20 bilhões por ano o gasto para operar e manter as repartições. Os serviços são contratados de forma fragmentada, gerando milhares de contratos e ineficiência.

Estimativas apontam que os contratos de FM podem gerar expressiva economia, pela integração e racionalização de operações, o que pode representar a redução de gastos na casa de bilhões de reais por ano. Sem contar o enxugamento dos custos administrativos de gerenciar os contratos, também bastante significativo.

Esses ganhos já justificariam a medida, mas a grande inovação, com maior impacto, foi permitir que os serviços de gestão da ocupação sejam combinados com reforma e adequação das instalações, com prazos longos, de até 20 anos.

Com isso, será possível recuperar, modernizar e otimizar os prédios públicos, cujas taxas de ocupação hoje são bem menos eficientes que os padrões de mercado. Para ter uma ideia, o setor privado atua com 6m2 a 7m2 de área útil por estação de trabalho. Na Esplanada dos Ministérios, estima-se, em média, 13m2.

Otimizar esses padrões pode representar enorme redução de gastos, em especial com a locação de imóveis, que hoje ultrapassa R$ 1 bilhão no Executivo Federal, sem contar operação e manutenção. Com mais servidores ocupando prédios próprios, reformados e modernizados, menos prédios locados serão necessários.

Como se vê, a medida provisória abre espaço para grande economia de recursos, por conjugar ganhos processuais, conservação apropriada e otimização dos prédios próprios.

Aproveitando a inovação normativa, a Central de Compras está desenvolvendo estudos para implementar modelo de gestão da ocupação na Esplanada dos Ministérios, buscando elevar os níveis de qualidade obtidos, reduzir custos, otimizar e simplificar processos e maximizar produtividade. A ideia é integrar diversas demandas, tais como: manutenção, limpeza, segurança, recepção, copeiragem.

Cristiano Rocha Heckert é Secretário do Ministério da Economia do Governo Federal

Franklin Brasil Santos é Coordenador Geral de Estratégias de Contratações na Central de Compras do Governo Federal

INOVAÇÃO NORMATIVA SERÁ DETALHADA NO INFRA FM CENTRO-OESTE, COM O SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CRISTIANO ROCHA HECKERT E COM O FRANKLIN BRASIL. 

SAIBA AQUI COMO VOCÊ PODE PARTICIPAR DESSE ENCONTRO, MARCADO PARA OS DIAS 1 E 2 DE ABRIL, EM BRASÍLIA.

Foto: Divulgação

Envie os nossos conteúdos por e-mail. Utilize o formulário abaixo e compartilhe os link deste conteúdo com outros profissionais. Aproveite e escreve uma mensagem bacana.

Envie os nossos conteúdos por e-mail. Utilize o formulário abaixo e compartilhe os link deste conteúdo com outros profissionais. Aproveite e escreve uma mensagem bacana.

Aproveite para compartilhar conosco o que achou do teor deste conteúdo. Nossa equipe e o mercado querem ouvir a sua opinião. Vamos lá?

Faça uma busca

Acontece

Sugestão da redação

Mundo Facility

Gestão condominial para esses novos tempos

Um estudo sobre facilities management no Condomínio Parque Avenida diante da Covid-19 e os desafios pós crise

Mundo Facility

INFRA FM Talks | Jorge Luiz de Lima, da Semco Partners

Teremos um mercado de serviços mais maduro pós coronavírus? Ouvir a base da estrutura organizacional vai ser fundamental para uma visão mais assertiva?

Mundo Facility

HMCamp no Pacaembu e no Anhembi recebem 2 mil leitos de baixa complexidade

Hospital de Campanha no estádio em São Paulo terá gestão e operação realizada pelo Hospital Albert Einstein

Mundo Facility

Limpeza e segurança em condomínios residenciais

Procedimentos ainda mais essenciais no período de combate ao novo coronavírus

Matérias líderes de audiência

Mundo Facility

Gestão condominial para esses novos tempos

Um estudo sobre facilities management no Condomínio Parque Avenida diante da Covid-19 e os desafios pós crise

Mundo Facility

INFRA FM Talks | Jorge Luiz de Lima, da Semco Partners

Teremos um mercado de serviços mais maduro pós coronavírus? Ouvir a base da estrutura organizacional vai ser fundamental para uma visão mais assertiva?

Mundo Facility

HMCamp no Pacaembu e no Anhembi recebem 2 mil leitos de baixa complexidade

Hospital de Campanha no estádio em São Paulo terá gestão e operação realizada pelo Hospital Albert Einstein

Mundo Facility

Limpeza e segurança em condomínios residenciais

Procedimentos ainda mais essenciais no período de combate ao novo coronavírus